ANÁLISE DA PROSTITUIÇÃO

ANÁLISE DA PROSTITUIÇÃO
Mariposas que trabalham.
Uma etnografia da prostituição feminina na região central de Belo Horizonte
Elaborado em 08.2005.
 
Lúcio Alves de Barros
sociólogo, professor e escritor em Belo Horizonte (MG)
A prostituição é a única forma honesta de amor, aquela que não se alimenta de mentiras. Na prostituição, o porco que está pagando sempre encontra o que procura, pois ele limita o seu desejo às coisas possíveis. Com uma amante desinteressada que se oferece com paixão, o homem nunca encontra aquilo que procura, pois ele sempre está procurando outra coisa. (G. de la Fouchardière apud Adler, 1991: 200)
A mulher pública foi marcada com ferro em brasa: proscrita e entregue a seus perseguidores; apenas ela, mas nunca o homem – seu parceiro com igual responsabilidade (Flexner apud Adler, 1991: 200)
Introdução

Inicio o presente texto destacando três argumentos: um, de ordem pessoal, refere-se ao encanto, curiosidade, respeito e resignação que tenho nutrido pelas prostitutas e pelo mundo em que vivem. Tenho dúvidas se a maioria dos homens não compartilham tais pensamentos comigo. É difícil a contenção do impulso sexual que elas produzem, e não são poucos os homens que optam por sua repressão. Obviamente, isso não impede a produção - pelo contrário - até auxilia -, de imagens, fantasias, pensamentos e reflexões em relação às chamadas "garotas de programa". O segundo argumento diz respeito à prostituição como uma relação de trabalho como outra qualquer. Na relação que tece com seus clientes ou "pacientes", defendo que podemos identificar as mesmas circunstâncias que encontramos em uma relação de trabalho considerada "normal".
Como entendo a relação sexual das prostitutas como relação de trabalho – e aqui já demonstro meu terceiro argumento – defendo que ela seja regulamentada e que disponha de todos os direitos e deveres garantidos e impostos aos trabalhadores e empregadores do mercado de trabalho formal.
O texto que se segue traça reflexões a respeito do fenômeno da prostituição. Para isso, visitei os hotéis do centro de Belo Horizonte. Poderia ter buscado apenas os livros e textos acadêmicos. Há muito a prostituição é enfoque de estudo de sociólogos, historiadores, antropólogos, assistentes sociais e psicólogos. Mas queria ver de perto o que muito ouvia de meus colegas. Em tais circunstâncias, decidi lançar mão do conteúdo e da forma de ver a realidade própria dos antropólogos. Creio que a observação participante me permitiu algumas reflexões no campo sociológico e, não tenho dúvida, valeu a experiência.
1 Novos locais de trabalho, sentimentos e formas de viver
Quem não tem ou mesmo não teve a curiosidade de perguntar, saber, pesquisar sobre, ou experimentar o mundo da prostituição? Dificilmente nos deparamos com pessoas que não passaram por essas experiências. É comum encontrar preconceitos recheados de religiosidade, moralismo, ignorância e má intenção acerca das mulheres e dos homens que vendem o sexo. Podem-se mesmo traçar quatro grupos: (1) os que condenam esta prática; (2) os que toleram e aproveitam, mas a criticam; (3) aqueles que a aceitam no intuito de explorar rendas e benefícios e (4) os que defendem a prática e sustentam a possibilidade de sua regulamentação. Entre prós e contras, algo surge de consenso: a vida de uma prostituta ou de um michê é, no mínimo, curiosa.
Já é lugar-comum falar que a prostituição é a profissão mais antiga do mundo. Sem dúvida esta asserção carrega um pouco de verdade. Já se sabe da existência de práticas prostitucionais na Antigüidade, bem antes de Cristo, que também esteve às voltas com uma das mulheres que vendem o sexo. Não é meu objetivo delinear a história e o desenvolvimento dessa prática [01], mas é importante ressaltar que a discussão desse fenômeno não é nenhuma novidade. Em última análise, discutir a prática prostitucional é debater a vida, a sexualidade, o amor, o sexo, as relações humanas e a sociabilidade.
Pintada das mais variadas formas, a prostituição vem resistindo às mudanças estruturais, guerras religiosas e viradas políticas. Desenvolvida em ruas, quartos particulares, casas de massagem, boates e bordéis, o ato da prostituição vem mudando, a despeito de preservar as marcas e alguns resquícios do passado. É possível, nos dias de hoje, observar belas mulheres na tela de um computador que recebe as fotos por um canal de telefone. Na Internet encontramos formas e maneiras de comprar sexo. Pode-se selecionar da mesma forma que se escolhe qualquer produto que também está à venda no mundo virtual. Loiras, morenas, ruivas, gordas, magras, altas e baixas. Existem mulheres de todos os perfis e estéticas apreciáveis pelo público masculino e feminino. Mas não pára por aí. Podem-se preferir universitárias, mulheres que não completaram o segundo grau ou que não tiveram a oportunidade de usufruir o ensino disponível em um banco escolar. Pode-se optar por bailarinas, advogadas, psicólogas, professoras, estudantes e secretárias. Também negocia-se o desenvolvimento do ato sexual. Nesse caso, é possível fazer uso do telefone e, ao mesmo tempo em que se assistem às mulheres na tela, pode-se conversar a ponto de solicitar que se virem, abaixem ou mostrem o que sabem e podem fazer (webcam). Porém, o importante a frisar é que existem mulheres para todos os gostos e taras existentes.
Para melhor entender este fenômeno observei o cotidiano das prostitutas em alguns hotéis ("zonas") localizados em ruas centrais de Belo Horizonte. Optei pela conhecida Rua Guaicurus e Rua São Paulo, vias que estão próximas à rodoviária e a mais importante avenida da cidade, Av. Afonso Pena. A Rua Guaicurus e sua esquina com a São Paulo é conhecida pelos belorizontinos por agrupar em grande quantidade os bordéis existentes na cidade. Todos: homens e mulheres as têm por referência. Local entendido como "perigoso", no qual as pessoas andam inseguras e apavoradas, não deixa, por isso, de ser movimentado. Lojas, cinemas, estacionamentos, farmácias, armazéns, igrejas evangélicas, pontos de ônibus e ersos bares formam aquele ambiente. Homens, mulheres e crianças "indigentes" se misturam a prostitutas, "perueiros", policiais, funcionários do comércio, mendigos, camelôs, "flanelinhas", desempregados, taxistas e trabalhadores informais.
O local recebe um grande número de pessoas, principalmente a partir das 18 e 19 horas, horário em que termina o expediente comercial da cidade. Evidentemente, os bordéis não abrem apenas neste horário. Mas é no início da noite que o movimento fica maior. É nesse período que homens casados e solteiros visitam os bordéis. Marquises e carros escondem rostos e personalidades. A noite é a melhor amiga daqueles que preferem o anonimato. Não são poucos os homens que procuram o trabalho das prostitutas: o início da noite é o momento e a hora oportuna de "dar uma passada na zona" e relaxar os nervos de um dia duro de trabalho.
Laure Adler (1991), competente historiadora francesa, busca na obra de Félix Regnaut, de 1906, quatro tipos de clientela:
- os libertinos, que gostam de novidades e cujos desejos exigem excitações que apenas as mulheres experientes podem oferecer;
- os tímidos e os iniciantes, que não têm coragem ainda de cortejar as mulheres;
- os desfavorecidos pela natureza;
- os homens casados com mulheres doentes que não podem recebê-los e principalmente a multidão daqueles que não possuem os meios para contrair matrimônio ou manter uma amante (Adler, 1991: 98 e 99).
Aos quatro segmentos, a autora acrescenta um quinto: "o grande número de homens casados cujas esposas não são doentes, mas com as quais o ato carnal tem como finalidade apenas a procriação, e como modo de execução, a rapidez. Sem esquecer aquelas mulheres que impõem ao cônjuge a abstinência sexual" (Adler, 1991:99).
A despeito da análise da autora estar situada nas práticas prostitucionais no início do século XIX, é possível salientar que, de lá para cá, pouco ou nada se modificou neste sentido. Mas eu acrescentaria a esses segmentos, o conjunto de mulheres que se interessam pelo mesmo sexo. Como não são aceitas pela sociedade, as lésbicas procuram as prostitutas para a satisfação dos seus desejos. Acrescento ainda o grande exército de homens, cujo comportamento beira a libertinagem, que utiliza os serviços das prostitutas como ersão e "sacanagem". Não estão preocupados com as conseqüências (como a contaminação com as DSTs) e sentimentos de culpa. Muitos são casados e preferem apostar no silêncio e na conivência da prostituta para satisfazerem os seus interesses.
No que diz respeito à minha observação, é preciso mencionar que não é difícil perceber os ersos "hotéis" localizados na Rua Guaicurus. Estão situados entre a Avenida Afonso Pena e a Rua Rio de Janeiro. São muitos, e oferecem diferentes tipos de trabalho. Ao contrário do que pensa o senso comum, a maioria dos hotéis é limpa. No entanto, não deixa de ser degradante o ambiente de alguns: um cheiro forte de desinfetante mistura-se no ar aos odores de perfumes, bebidas alcóolicas e cigarros. O local não é bem arejado. O calor insuportável chega a causar mal-estar e cansaço. Os quartos são localizados nos segundos e terceiros andares. Nos corredores não há janelas: grandes e pequenos ventiladores foram ali colocados no intuito de fazer circular o ar. Ao observar os quartos são observáveis algumas janelas, outros, sequer possuem espaço para que se construa alguma. As mulheres certamente são obrigadas a suportar o calor e o ambiente seco e abafado que invade o estabelecimento.
São muitos os quartos. Homens, jovens e adultos aglomeram-se nas portas. Grandes e pequenas filas se formam na entrada. Todos querem observar, negociar, às vezes somente olhar ou conversar. Os pretendentes esperam impacientes as possibilidades de observação. Demoram quando tem por objetivo a negociação do "programa". É na entrada, na porta entreaberta do quarto, que se desenrolam as negociações do labor que consiste nas práticas e serviços sexuais oferecidos pelas mulheres.
O acordo pode ou não ser fechado. Uma resposta negativa leva o homem a procurar alternativas. Uma resposta positiva resulta no rápido fechamento da porta e o reclamar constrangido e, muitas vezes enfurecido, daqueles que permaneceram à espera na fila. Entretanto, não são poucos os homens que permanecem na porta esperando a sua vez. Tudo indica que são clientes assíduos e não abrem mão da mercadoria adquirida. Mas é significativo observar o apelo estético de algumas prostitutas. As mulheres consideradas bonitas saem ganhando no jogo do mercado. Suas portas estão constantemente abarrotadas de pretendentes. Por outro lado, não é difícil observar portas que raramente estão fechadas. Ali estão as mulheres não atraentes pela beleza e vigor físico. Nesse jogo de mercado é claro que algumas prostitutas ganham mais dinheiro do que as outras. Obviamente, as mulheres mais bonitas, que atendem ao padrão estético ocidental, trabalham mais: o tempo de seu labor é recompensado pelos atributos estéticos, diferentemente das outras prostitutas que ficam horas e horas a esperar, muitas vezes, um cliente que não vem. Nesse caso, o ato de vender o corpo transforma-se em prejuízo. Daí não ser novidade as informações acerca de prostitutas que andam sempre en idadas.
No comércio dos serviços sexuais há demanda para todas as práticas. A procura constante dos homens pelos ersos quartos refere-se à busca da satisfação de necessidades sexuais e/ou emocionais. Também é nesse contexto que se discute o valor do programa. Nos lugares que observei, o valor mínimo de um programa era de R$ 05,00 e o máximo R$ 15,00. [02] No primeiro caso chega a causar mal-estar a situação vivenciada pelas mulheres. O baixo preço é o reflexo de sua aparência e condição humana. Muitas aparentam elevada idade, são mães solteiras ou casadas, obrigadas a se prostituírem por causa do dinheiro. Algumas já passaram por outros bordéis. Na juventude freqüentaram boates e motéis ou mesmo se aventuraram nas ruas. Não são poucas as que afirmam estar no final de "carreira", mas a condição social de penúria e necessidade as obriga a permanecer na "profissão".
No segundo caso encontramos mulheres jovens: aparentam estar na casa dos 20 a 30 anos. Apesar de bonitas, as marcas da vida são facilmente percebidas no corpo e no olhar. Profundas olheiras, peles secas e rugas mostram que a vida não tem sido fácil naquele trabalho. O fato é que a maioria das prostitutas trabalha à noite. Na realidade, na maior parte da noite. Durante o dia tentam oferecer ao corpo o sono reparador e confortável. Mas sabemos que este sono não é o mesmo do descanso. Dormir com barulhos e incômodos – que não poucas vezes leva a um constante acordar - atrapalha a saúde corporal. O resultado é o envelhecimento precoce, a baixa imunidade do corpo e, durante boa parte da vida, a perda da saúde.
Um dos maiores problemas é que as prostitutas, ao contrário de boa parte dos trabalhadores formais, não têm seus direitos garantidos. Obviamente, não podem usufruir férias, garantia previdenciária e direitos assegurados pelo Estado a toda relação de trabalho formal. As que podem pagar conseguem freqüentar médicos e adquirir remédios em caso de doença. As que não podem continuam se arriscando, mesmo que o prejuízo maior possa ser a própria vida. Muitas se esforçam para pagar os serviços previdenciários como autônomas apelando para profissões como costureiras ou dançarinas. Essas se preocupam com o futuro e sonham com a aposentadoria. Voltarei a este assunto adiante.
1.1 Uma vida de marcas sociais
Na realidade não é necessário ir tão longe para perceber a que ponto chegou o mundo comercial do sexo. Jornais, revistas e CDs pornográficos são vendidos em várias bancas de jornal. Os classificados trazem telefone, descrição física, formas de pagamento e o tempo que o comprador pode usufruir caso opte pelo serviço oferecido. Como se vê, a prostituição, desde os tempos antigos – gregos ou romanos – para os atuais, têm se modificado e muito, e, como todas as atividades de trabalho, tem usufruído das novas tecnologias de informação. Para demonstrar ao leitor a veracidade dos fatos, telefonei para os serviços de uma das garotas. O rápido diálogo se desenvolveu da seguinte forma:
-- Alô! É sobre o anúncio no jornal.
-- Ah! Sim. Sou loira, tenho 1,70 de altura, peitinhos bem durinhos, pele macia, cintura fina, bundinha empinada e pernas torneadas. Cobro R$ 80,00 a hora e faço tudo inclusive sexo anal se for bem devagar.
-- Tudo isso?
-- Claro, querido, mas esqueci de dizer que o táxi é por sua conta.
-- Obrigado, vou dar mais uma olhada no mercado e volto a te ligar.
-- Meu nome é Ana Paula e estou à sua disposição.
O diálogo foi rápido, não passou de cinco minutos. Surpreende o profissionalismo, a velocidade e agilidade das palavras que as garotas de programas despejam sobre os interessados. Lembrei-me dos vendedores de seguros, carros e cartões de crédito. O domínio da palavra, a desenvoltura na venda do próprio corpo, da situação constrangedora, pelo menos de minha parte, não deixa de causar certa perplexidade, principalmente no que concerne ao avanço das técnicas de negociação da venda do sexo. Sabe-se que nada de novo estou apontando aqui. Abaixo demonstro como é estampado em jornais e revistas a venda do sexo alheio. [03]
CLÁUDIA
Morena, olhos azuis, 19 anos, cabelos longos, corpo perfeito. Linda e toda liberal. Faço loucuras com a boca. Bonita e meiga. Discreta e carinhosa. Alto nível. At. 24h. Casais. R$ 50,00 + táxi. Tel.: 3XXX – XXX. Se preferir ligue no celular 9XXX – XXXX.
A despeito das mudanças das formas de prostituição, está longe o dia em que a venda do sexo não será entendida como um ato sujo, feio, profano, pecador, imoral, mundano e danoso à ordem social. As marcas que a sociedade produziu para caracterizar o ato sexual que resulta em pagamento, demonstram perfeitamente como as prostitutas são entendidas. Os estigmas são ersos, alguns são até evitados em nossa comunicação diária, mas revelam com acuidade o imaginário social e o processo de estigmatização por que passa as prostitutas.
Dos mais conhecidos termos temos: prostituta, puta, meretriz, piranha, garota de programa, rapariga, vadia, libertina, mulher de vida fácil, vagabunda, mulher da vida, mulher de "vida alegre", mulher à toa, cortesã, camélia e quenga. Dentre os nomes menos conhecidos encontra-se marafona, boneca de trapos, mulher "horizontal", cocota, cocote, meretrícula, mariposa, dama da noite, "deusa" da noite, mulher de costumes fáceis, "decaída", que leva vida licenciosa, piranhuda, pistoleira, mundana, Maria Madalena, mulher pecadora, mulher manteúda, mulher teúda, mulher de vida silenciosa, marquesa das altas calçadas, damas de copas, boneca noturna, boneca vadia, concubina, gueixas, mulher desregrada, rameira, perra, barregã, bagaxa, rascoeira, cróias, bandarra, zabaneira, michelas, mulher livre, mulher tolerada, mulher da noite, mulher de paredão, imperatriz da alcova, deusa do asfalto, trabalhadoras e/ou profissionais do sexo.
As marcas, contudo, não se resumem às mulheres. Elas atingem o local de trabalho, o ambiente em que vivem e é neles que se encontra uma das mais interessantes formas de sociabilidade humana. Dentre as ersas nomenclaturas, temos: prostíbulo, zona, bordel, casinha, cabana, éden, meretrício, espelunca, casa de "sociedade", alcouce, covil, inferninho, casa de campo, curro, harém, lupanar, serralho, putaria, puteiro, casa da luz vermelha, cabaré, castelinho, pensão de mulher, putedo, putanheiro, açougue, castelo, conventilho, casa de pensão, casa de passe, casa de sexo, "pensão alegre", casa de lazer, "pregão de carne", casa de amor fácil, casa de massagem, casa proibida, casa de tolerância e casa de rendez-vous (call houses).
Certamente encontraria outras marcas e nomenclaturas. Mas acredito que já é o bastante para demonstrar o difícil caminho para reverter estigmas produzidos há séculos.
O estigma [04] que pesa sobre as mulheres e sobre os locais que trabalham parece ser resultado da tolerância social que perpassa a historicidade e a estrutura da cultura ocidental judaico cristã. Sabe-se que não foram poucos os profissionais que insistiram na prostituição como o "mal necessário" que habita o corpo social (Moraes, 1921; Engel, 1988). Para manter as aparências em uma sociedade cínica, a prostituta serviu muito bem aos interesses dos machos e das donzelas que não queriam perder a honra, a moral, a castidade e o pudor "existente" no seio familiar.
Freitas Júnior (1962) chamou atenção para o papel desempenhado pela prostituta em contrapartida ao casamento monogâmico e selado por "deus". Em seu texto, nos lembra de Gilberto Freyre, que narra com acuidade os incansáveis coitos, a depravação sexual propiciada pelos senhores, filhos e sobrinhos de engenho que não se cansavam de "comer" as negras e índias da localidade. É na obra de Gilberto Freyre, notadamente Casa Grande e Senzala (1994) e Sobrados e Mocambos (1951), que encontramos a origem rural e patriarcal de nossa sociedade. De lá para cá, muito se modificou. Os donos das escravas "comiam" de graça, afinal o material era deles. Não se tratava de seres humanos. Depois, trataram de "comê-las" nos primeiros prostíbulos, resultado da libertação dos escravos e do êxodo rural das mulheres solteiras e com muitos filhos. Contudo, os tabus atravessaram as fronteiras da história. Se, por um lado, a virgindade foi valorizada, e com ela nasceu a "mulher direita", mãe decente e equilibrada, apesar de submissa ao poder do patriarca, por outro, restaram as mulheres "perdidas", as "mulheres horizontais", de baixo valor social e passíveis de compra por homens desejosos por serviços sexuais.
Os tabus sexuais, sobretudo os referentes à virgindade, em nosso meio, desempenharam papel de bem maior importância, no tomar o rumo da prostituição. Isto se verifica sobretudo nos meios rurais, onde as relações comunitárias de vizinhança tornam cada pessoa muito exposta ao julgamento coletivo. A mulher "deflorada" perdia, com o hímen, sua perspectiva de futuro. Quando se diz que "Fulano fez mal a Sicrana", se sabe que "Sicrana se perdeu". Perdeu aquela intencionalidade de pessoa latente, a poder desabrochar em pessoa existente. O fruto não mais virá desde que a flor acabou. A flor que a moral burguesa enfiou entre as pernas da donzela. E quando da flor machucada nasce o fruto, ainda pior a coisa é. Mais indisfarçável. A barriga crescendo e em torno dela, as suspeitas, as perguntas, a inquisição. Até que a revelação se faz. E bruscamente se rompe outra membrana, a que joga "na vida". Será mãe, talvez, mas dum filho da mãe. De todo modo se extinguiu a continuidade prospectiva. Somente o dinheiro ainda lhe restituirá o tempo definitivamente perdido. Virou a cabeça, não é mulher direita, se rebaixou. Tornou-se uma "horizontal" (Freitas Júnior, 1962: 34).
Sem exagero, as prostitutas tornaram-se verdadeiros depósitos do prazer masculino. Sobre a responsabilidade dos homens nada pesa. Pelo contrário, a cultura patriarcal, que legitimou perversamente o poder viril do macho, aprovou os comportamentos que levaram os homens a se mostrarem bons reprodutores. Essa figura, valorizada ainda nos dias atuais, tem fortalecido a dominação masculina. Está longe o tempo em que as mulheres poderão se equivaler ao poderio que o macho construiu em séculos na cultura ocidental. Porém, creio que não podemos deixar de lado as mulheres que foram adaptadas e domesticadas neste cenário. Sobre a roupagem da "virtude", as mulheres "direitas" toleraram as "horizontais". Acreditavam, desta forma, estarem livres do pecado e do "amor grotesco" e não desejado por Deus [05]. Esta cultura, impregnada nas mentes humanas, dificilmente será modificada, principalmente porque está imbricada com alicerces religiosos, morais e até filosóficos. Princípios que homens e mulheres dificilmente abrem mão. Gabriela Silva Leite, prostituta de profissão, que trabalhou durante anos no baixo meretrício da cidade do Rio de Janeiro, com suas palavras, sintetiza algumas indagações:
(...) temos que mexer com estruturas culturais enraizadas e com o conceito que permeia a vida e as atitudes das mulheres e homens de nossa sociedade: a terrível ambigüidade da pureza e não pureza. E pureza, bem lá no fundo da nossa consciência, tem a ver com a abstinência sexual, tem a ver com a isão das mulheres em duas categorias: as nossas esposas – alicerces da família, mães de nossos filhos, para quem o sexo é pecado, a não ser para a procriação – e as "outras" que, devido à educação diferenciada, precisam existir para preservar a virgindade das futuras mães e ao mesmo tempo para satisfazer os "apetites sexuais" dos "honestos" senhores casados, "pais de família" (Leite, 1986: 25 - Grifos da autora).
2 Profissionais do sexo ou trabalhadoras de ocasião?
Em meio à escuridão, luzes de abajur, espelhos estrategicamente colocados, sons musicais em alto volume, encontram-se as mulheres. Deitadas, sentadas, ou de pé, ficam em seus quartos lendo, ouvindo música, assistindo televisão ou mesmo observando de olhos atentos e cansados o vai e vem dos homens brancos, negros, pardos, gordos, magros, jovens e velhos que andam pelo local. Com poucas roupas, nuas ou vestidas de maneira sensual, as prostitutas se esforçam para chamar atenção dos muitos visitantes que passam por aqueles corredores todos os dias.
Elas não têm nome, tampouco identidades definidas. Utilizam "nome de guerra": Lilian, Fernanda, Patrícia, Érica, Carla, Cíntia, Paola, Nicole, Bianca, Bruna, Fátima, Joana, Daniela, Luísa, Lourraine. Algumas arriscam sorrir, outras se entortam para mostrar os belos seios ou os quadris. Não são poucas as mulheres que se "produzem" com perucas, máscaras, fantasias e uma pesada maquiagem sobre o rosto. No intuito de esconder a atividade, praticamente modificam as formas corporais e o perfil facial. Dificilmente um conhecido as identificaria em tais circunstâncias.
Em linhas passadas, afirmei que as mulheres recebem os clientes somente quando fecham as negociações a respeito dos serviços, do preço e do tempo da relação. É um verdadeiro ritual. Portas começam a se fechar, ao mesmo tempo em que outras se abrem para o recebimento de novos e sedentos clientes. Freitas (1985), em um belo trabalho sobre a temática, percebeu com acuidade o desenvolvimento dessa relação:
A relação de mercado se observa quando prostitutas (oferta) e clientes (demanda) negociam, como num ritual, o conteúdo do serviço a ser prestado e seu preço. O ritual de negociação de um "programa" consiste basicamente no seguinte (tomando uma "zona" como exemplo):
Cliente: (abordando a prostituta): Quanto é?
Prostituta: "X"
Cliente: "O que é que tem na cama?".
Prostituta: "Nada" (coito normal), (ou "completo" – coito normal, sexo anal e sexo oral).
Cliente: "Está bem".
Este ritual traz, implícito, todo um conjunto de acordos: a porta será fechada, ambas as partes deverão se despir, o cliente submeterá a um exame (é uma precaução das prostitutas contra doenças venéreas), ele não terá mais do que dez minutos, etc. A negociação de um "programa" é, nesta perspectiva, um acordo comercial como qualquer outro: ela tem, como pano de fundo, um conjunto, já dado de entendimentos tácitos (Freitas, 1985: 45 - Grifos do autor).
As negociações, entretanto, podem avançar. Ao inquirir uma prostituta, ela informou-me o preço e, diferentemente do relatado por Freitas (1985), lançou-me a seguinte asserção: "uma chupadinha bem gostosa, três posições à sua escolha: ou de frente, eu em cima e depois você atrás, vamos?" Não deve causar surpresa o fato das negociações deixarem de lado algumas práticas ou mesmo, depois da porta fechada, se novos acordos ou o desrespeitar de outros forem levados a cabo.
As prostitutas são livres para decidir. Recebem em seus aposentos quantos homens quiser ou precisar. Na verdade, as mulheres, logo no início do trabalho, se esforçam para garantir a diária do hotel. Garantido o pagamento do local, é possível disputar com certa tranqüilidade o mercado, escolhendo os clientes, dispensando os bêbados e mal cheirosos, ou mesmo sair para descansar ou se ertir na cidade.
A rapidez da prática sexual, neste sentido, assume grande relevância. É preciso lucrar. O "ganhar mais dinheiro" significa atender ao maior número possível de clientes. Existem prostitutas que chegam, em um só dia de trabalho, a atender cerca de 30 a 50 homens, conseguindo arrecadar, aproximadamente, R$ 50,00 a R$ 100,00 ao dia.
Quanto às práticas laborais, dito de outra forma, às relações sexuais com seus clientes, os programas pouco variam entre as mulheres. Os mais comuns são o sexo vaginal e oral. Interessante, mas as prostituas tendem a iniciar o trabalho com o sexo oral. Não é por acaso que optam por esta prática. Na verdade, trata-se de um mecanismo de proteção. Ao se ajeitar no intuito de iniciar esta prática, as mulheres aproveitam para investigar, examinar, apalpar e perceber a existência de doenças venéreas. Além disso, aproveitam para instruir e colocar o preservativo masculino no cliente. O sexo oral permite, ainda, a rápida excitação do cliente, que passa para as outras práticas já excitado e próximo ao gozo final.
3 Um trabalho como outro qualquer
As relações sexuais que resultam em pagamento, troca de serviços e controle do tempo podem ser entendidas como relação de trabalho. Obviamente, devem ser praticadas por pessoas adultas, homens e mulheres que livremente optaram por esta forma de sobrevivência. [06]
O direito do trabalho brasileiro, delineado na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), não descreve essas práticas como trabalho. Pelo contrário, dentre as leis existentes no país, o mais claro é o Código Penal, no qual é crime facilitar, tirar proveito ou explorar a prática da prostituição [07]. E aqui já demonstro meu terceiro argumento: defendo que a prostituição seja regulamentada e que as pessoas que optarem por esta prática laboral [08] tenham todos os direitos e deveres assegurados aos trabalhadores considerados "normais".
Não é difícil entender a venda do sexo como relação de trabalho. Um pequeno esforço permite delinear a situação laboral. O corpo é o instrumento de trabalho. A prática sexual é a relação de trabalho propriamente dita. É por ela que as mulheres recebem o dinheiro. Podemos chamar essa relação de processo de trabalho, pois é nele que encontramos as formas, regras e maneiras de satisfação do cliente. O quarto, a cama, é o posto de trabalho. A rua, a boate, a zona, ou mesmo um espaço público ou privado - utilizado para este fim -, são os locais de trabalho.
Como qualquer atividade laboral, têm-se o início e o fim da relação. O tempo pode ser melhor pago, desde que acordado, a priori, com o cliente. Este, por sua vez, é a natureza transformada. Como qualquer relação social, o in íduo não sai da mesma forma como entrou. Com a prostituta teve o que pagou, o prazer sexual.
Em tais circunstâncias, as práticas sexuais fornecidas pelo corpo, manifestam-se como força de trabalho e mercadoria. Vendido e negociado, carregado de fetiche, o sexo é vivenciado como uma relação social, entendida como relação de mercado, resultado de relações mecânicas, impessoais, burocráticas e, evidentemente, carentes de afeto e continuidade. Neste contexto, cumpre apontar para a separação e isão de valores da mercadoria corporal no ato da prostituição, ou seja, do "ser" que é vendido. Para isso, o corpo é idido em partes desiguais no que toca ao seu uso e manuseio. Estou me referindo ao preço que a vagina carrega e carregou há tempos. Muitas vezes, é o ânus que é valorizado, e muitos são os homens que não abrem mão em pagar pelo sexo oral e outros serviços que a prostituta pode oferecer. Não é preciso, provavelmente, chamar atenção para o aspecto da coisificação, da reificação do corpo que, compartimentado e desnaturalizado, é utilizado como qualquer mercadoria. Walter Benjamim (1892-1940), em um dos seus aforismos, destacou com contundência esta transformação:
O mundo dos objetos assume cada vez mais descaradamente as feições da mercadoria. Ao mesmo tempo, a propaganda trata de ofuscar o caráter mercantil das coisas. À enganadora transfiguração do mundo das mercadorias contrapõe-se a sua transposição para o alegórico. A mercadoria procura ver a sua própria face. Na prostituta ela celebra a sua antropomorfização (Benjamim, 1985: 135).
Nessa óptica, estamos tratando de corpos-objetos que, mercadorizados, abrem a possibilidade de compra da parte mais íntima dos seres humanos. E, tal como qualquer relação de demanda e oferta, trata-se de relações de troca, que apontam para a desnaturalização do corpo. Da mesma forma, se dá com os objetos transformados na natureza em mercadoria. Nas relações de troca, aparece o dinheiro como a principal ficha simbólica, equivalente universal, impessoal e garantidora das relações de mercado.
Mas algo peculiar merece ser destacado. Ao contrário de outras mercadorias, possuir os serviços sexuais das prostitutas é usufruir um serviço cuja propriedade é temporária. Em pouco tempo, os consumidores possuem o que foram buscar. Ao satisfazer fantasias e necessidades sexuais, entendem que o serviço foi prestado. O próximo passo é o pagamento, o abrir da porta e o esperar de mais desejos e um possível retorno àquele local.
3.1 O trabalhar para satisfazer sonhos e necessidades
A maioria das prostitutas com quem tive algum contato possui filhos. Dizem que já tentaram ganhar a vida de outra maneira, mas não conseguiram receber o mesmo dinheiro que perceberam na prostituição. Na realidade, estão ali por sobrevivência e precisam do dinheiro para a manutenção da vida dos filhos e dependentes. Qual trabalhador não tem a mesma necessidade? Marx e Engels, em uma abordagem sociológica da vida social, chamaram a atenção para as primeiras necessidades humanas. De acordo com os autores, o fundamento ontológico dos seres humanos na natureza é que, antes de mais nada, homens e mulheres são seres de necessidade. Em todas as suas atividades a necessidade, em geral, aparece e reaparece como fundamento:
(...) o primeiro pressuposto de toda a existência humana e, portanto, de toda a história, é que os homens devem estar em condições de viver para poder fazer história. Mas, para viver, é preciso antes de tudo comer, beber, ter habitação, vestir-se e algumas coisas mais. O primeiro ato histórico é, portanto, a produção dos meios que permitam a satisfação dessas necessidades (...) (Marx & Engels, 1986: 39).
Ainda na mesma obra:
(...) eles próprios (os seres humanos) começam a se diferenciar dos animais tão logo começam a produzir seus meios de vida, passo este que é condicionado por sua organização corporal. Produzindo seus meios de vida, os homens produzem, indiretamente, sua própria vida material (...) (Marx & Engels, 1986: 27).
Para quem tem o interesse de entender, poucas palavras bastam. Do ponto de vista da satisfação das necessidades é possível igualar a prostituição a qualquer atividade laboral que os seres humanos desempenham. A maioria dos seres humanos luta pela sobrevivência, querem se alimentar, vestir, ter habitação e reproduzir. Nenhuma novidade até o momento: o problema é quando a relação de trabalho está imbricada com a moral, a cultura e os costumes dominantes. É neste cenário que a prostituição sai perdendo. Dificilmente regras forjadas há séculos sob alicerces religiosos, morais, políticos e filosóficos cederão espaço à perspectiva da prostituição ser entendida como uma atividade de trabalho como outra qualquer. Creio de suma importância estabelecer políticas públicas que apontem nesse sentido. É vergonhoso saber que, no campo dos direitos, é garantido às mulheres que vendem o sexo apenas o direito de voto. Não se pode falar da existência de direitos civis e sociais. Quanto aos primeiros, sabe-se como é mal visto pelos órgãos garantidores de segurança, qualquer ato voltado à prática prostitucional. Não está longe o tempo em que as prostitutas eram apreendidas pelo simples fato de estarem em tais condições. Sempre foram suspeitas e dificilmente vítimas dos atos que contrariavam as leis. Falar em direito à segurança para esse grupo social é o mesmo que afirmar que muito está por ser feito para modificar primeiro o imaginário social que, neste sentido, não deixa de ser fascista, medíocre e hipócrita.
No campo dos direitos sociais, chega a ser difícil escrever algumas linhas. Praticamente inexiste qualquer direito nesse aspecto. Como não são trabalhadoras, as prostitutas, não tem direito à carteira de trabalho, a previdência, férias, 13º salário e outros direitos associados à questão de gênero. Em tais circunstâncias, pode-se até entender a prostituta como uma profissional liberal, mas caminhar nesse sentido é poder pensar em um caminho contrário, como é o caso das relações de servidão ou de trabalho escravo. O fato é que essas mulheres não podem usufruir as mesmas garantias legais que boa parte dos trabalhadores no mercado de trabalho formal possui. É bem verdade que podem não optar por tais direitos ou apelar para os serviços privados. Contudo, é inegável que se deve, pelo menos, garantir o direito destas pessoas optarem pela melhor maneira de conduzir a vida.
A questão pode parecer fútil, desinteressante ou mesmo insignificante, entretanto, é mais complexo do que parece. De acordo com a pesquisa efetuada pela organização não-governamental Musa (Mulher e Saúde) de Belo Horizonte [09], cerca de 74% das mulheres que se prostituem na zona grande de Belo Horizonte são solteiras, 34,5% têm um filho e 30,6% têm dois filhos. Nesse caso, estou me referindo a um grupo de mulheres que sustentem os próprios dependentes, sem qualquer direito, no campo das relações de trabalho, garantido pelo Estado.
TABELA 1
Distribuição do número de mulheres  entrevistadas por estado civil*

Fonte: Musa (Mulher Saúde), 1999. In: Folha de São Paulo (2000).
* Elaboração do autor
TABELA 2
Distribuição do número de mulheres  entrevistadas pelo número de filhos*
Número de filhos

Fonte: Musa (Mulher Saúde), 1999. In: Folha de São Paulo (2000).
* Elaboração do autor
A despeito de 43,3% das entrevistadas afirmarem que mantêm parceiros fixos na vida privada, nada indica que se trata de famílias estruturadas economicamente em torno do trabalho do parceiro. Muitas dessas mulheres foram expulsas de casas, provavelmente após uma gravidez indesejada. Outras não conseguiram trabalho, são oriundas de famílias de baixa renda, foram estupradas por parentes ou pelo próprio pai. Expulsas de casa tornaram-se as únicas responsáveis pelos dependentes. Em tais circunstâncias, o raciocínio sai de foco da prostituição e repousa sobre "chefes de família", responsáveis por filhos que estão por vir ou por dependentes que são obrigadas a sustentar.

Distribuição do número de mulheres entrevistadas conforme a existência de parceiros*

Fonte: Musa (Mulher Saúde), 1999. In: Folha de São Paulo (2000).
* Elaboração do autor

Não deixa de ser preocupante o fato da maioria das prostitutas não terem parceiros fixos. Em primeiro, pode-se argumentar a dificuldade que estas mulheres devem encontrar para tecer relações de compromisso com homens que não aceitam a presente situação. Por outro lado, a troca constante de parceiros deixa a prostituta vulnerável à contaminação por DSTs (Doenças Sexualmente Transmissíveis). A maioria das entrevistadas afirmou não utilizar preservativo quando o parceiro é fixo (Tabela 4). É evidente que elas tendem a confiar nos parceiros que amam. Acreditam que estão seguras quanto à não utilização dos preservativos e parecem não temer a contaminação oriunda do parceiro. Quanto aos clientes, a segurança com o corpo é maior. São praticamente unânimes as respostas acerca do uso de preservativos nos atos sexuais com estranhos (Tabela 5). A pesquisa vem corroborar o que estudiosos de saúde pública não cansam de afirmar, que as prostitutas há muito não fazem parte dos grupos de risco responsáveis pela disseminação da AIDS.

TABELA 4
Distribuição do número de mulheres  de acordo com o uso de preservativo com o parceiro*

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Fonte: Musa (Mulher Saúde), 1999. In: Folha de São Paulo (2000).
* Elaboração do autor

TABELA 5
Distribuição das mulheres entrevistadas conforme o uso de preservativos e prática sexual*

Fonte: Musa (Mulher Saúde), 1999. In: Folha de São Paulo (2000).
* Elaboração do autor

Creio ser importante tecer algumas linhas a respeito dos problemas enfrentados pelas prostitutas. O senso comum tende a pensar que são muitos. Alguns deles já mencionei: problemas com a polícia (tanto a civil como a militar), com a saúde, com a discriminação, o preconceito e a possibilidade de ser descoberta e "ficar sem dinheiro". Não obstante, algo impressiona nos hotéis. As prostitutas colocam, como forte problema, a luta acirrada pelo mercado de homens. A concorrência entre as meretrizes se dá quando a demanda de homens diminui. De acordo com as informações das próprias prostitutas, muitas mulheres, na obrigação de "fazer a diária" ou "ganhar mais dinheiro", passam a flexibilizar, a permitir práticas sexuais que antes não eram permitidas. Em outras palavras, passam a disputar "desonestamente" a demanda de homens disponíveis.
É neste caso que se abre caminho para as DSTs e a AIDS. As prostitutas negociam a possibilidade do sexo sem preservativo, anal e taras violentas. Além disso, abaixam o preço de seu trabalho em relação às colegas. Com o monopólio do preço baixo, a prostituta atrai um maior número de clientes, chegando mesmo a retirar clientes assíduos das "companheiras". Segundo as profissionais do sexo, a concorrência desleal é um dos maiores problemas que enfrentam nos hotéis [10]. Na solução dos problemas encontrados no mercado de homens, as prostitutas não deixam de contar casos que um acerto de contas é feito no quarto da concorrente desleal. Muitas vezes uma conversa informal tende a resolver, quando não, a única saída parece ser o uso da violência física

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